GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DOS CRIPTOATIVOS DA UNB
O Grupo de Estudos em Direito dos Criptoativos (sigla Gecrypto) é um grupo de pesquisa de base universitária focado na teoria do direito, estruturas legais e questões políticas no setor de criptoativos e blockchain sob a perspectiva da prática regulatória no Brasil e no exterior. Fundado em 2023 na Universidade de Brasília, o Gecrypto abriga suas atividades tanto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília quanto no Centro de Políticas de Comunicação, Direito, Economia e Tecnologia. O principal objetivo deste grupo de pesquisa é reunir em um amplo arcabouço teórico os estatutos do direito regulatório, as decisões judiciais, a doutrina e a prática regulatória visando a construção de sinergia entre diferentes abordagens jurídicas subsetoriais sobre serviços baseados em blockchain, criptoativos e Web3.
O Gecrypto tem por política não se pronunciar, na condição de grupo institucionalizado da Universidade de Brasília, sobre processos de construção de leis, políticas públicas e regulação, buscando-se, com isso, a maior liberdade e abertura possível à participação de representantes de diversos órgãos de Estado em um ambiente acadêmico de encontro das diferenças. Todos os membros do Gecrypto são, entretanto, incentivados a participarem de debates, oficinas e eventos relevantes, na medida do possível, seja para contribuírem com uma visão acadêmica a debates nos quais usualmente predominam participantes dos setores envolvidos, governo e sociedade civil, seja para que as pesquisas do Gecrypto possam refletir preocupações concretas e atuais dos setores pesquisados.
